Notícias de 05/05/2024

17h59 - Restaurante terá que indenizar cliente por acidente no drive-thru

17h12 - O processo penal é (sempre foi) um lugar de defesa

16h31 - Representação de vítima de estelionato dispensa formalidades, diz STF

15h49 - Município deve indenizar homem atingido por painel, decide TJ-PE

15h19 - Seria a ação declaratória de legalidade uma boa ideia?

14h31 - TJ-RJ manda Detran fazer novo teste toxicológico em motorista

13h48 - Redução de pensão alimentícia exige prova de mudança financeira

13h20 - Por que, em regra, as concessões públicas terminam mal no Brasil?

12h31 - TRF-3 proíbe ANTT de barrar atividades de parceira da Buser

11h49 - Acidente de açougueiro com faca gera responsabilidade de mercado

11h22 - Desafios da gratuidade em grau recursal: retroatividade e preclusão

10h30 - Receita não pode definir colônias pela concentração do odor, diz juiz

9h51 - Entrevista: Henrique Abi-Ackel, desembargador do TJ-MG

9h20 - Irregularidades da norma do BNDES para concessão de crédito rural

8h50 - Trânsito em julgado sem oportunizar defesa é ato nulo, decide TJ-PE

8h18 - Trabalhadora rural menor de 16 anos tem direito a salário-maternidade

8h00 - Horizonte regulatório para fundações de apoio na saúde de São Paulo

8h00 - Negócio jurídico processual e a odisseia de um leitor cansado

8h00 - A posse de Evandro Lins e Silva na Academia Brasileira de Letras

7h48 - Governo federal dos EUA deve relaxar criminalização da maconha

7h04 - PEC do Quinquênio simboliza a metástase dos privilégios no Brasil

6h32 - Pedágio e política tarifária: a quem compete definir o valor?

6h04 - STF define temática das gravações ambientais clandestinas eleitorais

Notícias de 04/05/2024

17h58 - Barroso suspende prazos de processos do RS devido a enchentes

17h14 - Prorrogação de jornada em turno ininterrupto de revezamento

16h55 - Governo publica requisitos técnicos e de segurança para apostas

16h14 - Empresa de ônibus deve indenizar passageiros por atraso exacerbado